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quarta-feira, 18 de março de 2009

IMPUNIDADE










No Pará, 73% dos assassinatos no campo não foram apurados
Em 33 anos, 772 pessoas foram mortas no Pará em decorrência de conflitos no campo; 567 permanecem sem apuração
Mesmo após o mundo todo ter se indignado com a matança de trabalhadores em Eldorado dos Carajás, os latifundiários promotores da violência no campo não se intimidaram. Em março de 1998, dois anos depois do massacre, os agricultores Onalício Araújo Barros e Valentim Serra, conhecidos como "Fusquinha" e "Doutor", foram assassinados. Sete anos após o crime desses trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Justiça do Estado ainda não preparou o inquérito, ninguém foi acusado ou preso. O caso está completamente parado: nenhuma audiência foi marcada nos últimos cinco anos.
Para Chales Trocate, da direção nacional do MST, crimes como esse demonstram que o Pará estabeleceu sua base em um tripé arcaico: "O Estado funciona com o que há de mais atrasado e precário nas relações sociais - a grilagem de terras, a erosão da biodiversidade e o trabalho escravo. Essa situação gera uma realidade de conflito social permanente".
Em março de 1998, 500 famílias do MST ocuparam a fazenda Goiás II, no município de Parauapebas. A propriedade, com mais de 1.400 hectares, era considerada grilada. Os acampados logo receberam ordem de oficiais da Justiça para deixar a fazenda. Temendo a violência da Polícia Militar, as famílias saíram da área e acamparam a cinco quilômetros do local de onde haviam sido expulsas.
Um grupo de pistoleiros acompanhou a saída dos agricultores. Quando perceberam que outro acampamento seria erguido perto da fazenda, perseguiram e atiraram em "Doutor" e "Fusquinha".
Federalização
Em 33 anos, 772 pessoas foram mortas no Pará em decorrência de conflitos no campo. Destes casos, 567 permanecem sem apuração.
Um dos assassinatos de maior repercussão ocorridos no Estado foi o da missionária estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. A nacionalidade da freira e a pressão internacional por providências urgentes para o caso expuseram a morosidade e a omissão da Justiça paraense. Houve um frustrado apelo para que o caso fosse federalizado e investigado de forma séria.
No entanto, o Pará contrariou as expectativas e condenou os dois executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista. Eles receberam penas de 27 anos e 17 anos de reclusão, respectivamente. Os mandantes ainda não foram julgados.
A presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na seção do Pará, Meire Cohen, explica que a federalização favorece a imparcialidade no julgamento, pois as influências do poder político local.
Segundo o escritor Frei Betto, o Poder Judiciário do Brasil ainda é extremamente tolerante com os crimes cometidos pelo latifúndio. "Infelizmente, a Justiça do país é lenta, só age em função dos mais pobres. Ela é muito condescendente e tolerante com os ricos, os usineiros, os latifundiários, as policias militares e as forças armadas, quando esses cometem crimes. Eu só vejo uma saída para aperfeiçoar o nosso processo democrático: fortalecer os movimentos e as mobilizações populares".

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