Analisando o processo histórico de nosso país percebemos que as raízes da desigualdade social são fortes e ganham corpo a cada momento. Crescimento econômico não significa e nem significará melhoria das condições de vida daquelas camadas sociais que estão à margem do poder do capital.
Nos anos 80 era comum dizer que o Brasil era uma Belíndia, uma mistura de Bélgica com a Índia, hoje a situação está ainda pior, muitos brasileiros estão no mesmo patamar de pobreza dos mais carentes do Haiti ou Ruanda, países arrasados por governos corruptos ou guerras. É urgente a necessidade de que o povo se conscientize e passe a lutar não por migalhas, mas sim por mudanças nas estruturas do país. Não dá para continuar passando esse documentário produzido nos anos 80 para analisar o nosso presente.
Nos anos 80 era comum dizer que o Brasil era uma Belíndia, uma mistura de Bélgica com a Índia, hoje a situação está ainda pior, muitos brasileiros estão no mesmo patamar de pobreza dos mais carentes do Haiti ou Ruanda, países arrasados por governos corruptos ou guerras. É urgente a necessidade de que o povo se conscientize e passe a lutar não por migalhas, mas sim por mudanças nas estruturas do país. Não dá para continuar passando esse documentário produzido nos anos 80 para analisar o nosso presente.
MUDANÇAS JÁ!
PROF. PAULÃO
ESSE É UM VÍDEO MUITO CONHECIDO.
ILHA DAS FLORES
DADOS E HISTÓRIA
A Desigualdade Social no Brasil
Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos.
Em anos mais recentes, a desigualdade de renda no Brasil pode ser atribuída a fatores estruturais sócio-econômicos, como a elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à persistência dos altos juros. A crise energética do País, anunciada em no mês de maio passado, juntamente com os riscos de contágio da crise Argentina, afetam negativamente o potencial produtivo brasileiro e reduzem a entrada investimentos externos , limitando ainda mais, as chances de geração e de distribuição de emprego e renda no Brasil. A desigualdade se tornou a marca maior da sociedade brasileira.
O relatório 2001 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 162 países, referente a 1988/99 - período em que ocorreram recessões no Brasil, apontou que o País passou da 74a posição no ranking mundial, em 1988, para o 69o lugar. Mesmo assim, o Brasil continuou atrás de seus principais vizinhos sul-americanos: Argentina (34a) e Uruguai (37a). De acordo com o relatório, as mudanças nos indicadores de melhoria de vida da população brasileira não têm mudado de forma significativa, tendendo para a estabilidade. Por exemplo, em 2000, as políticas sociais do País consumiam 23% do orçamento federal, sendo que pouco desse total chegava efetivamente aos mais pobres. O relatório indica que, enquanto 9% da população vive com menos de US$ 1 por dia, 46,7% da renda nacional está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A expectativa de vida do brasileiro permaneceu praticamente inalterada desde o último relatório, indicando a média de 67,2 anos de vida para a população.
Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje.
A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenham obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.
O presente documento tem como objetivo descrever a experiência de desigualdade regional e social brasileira, tendo o Nordeste como estudo de caso, apontando possíveis sugestões para o desenvolvimento de políticas que possam ser adotadas para a atenuação das disparidades nacionais.
PENSE!
O Brasil é o oitavo país em desigualdade social, na frente apenas da latino-americana Guatemala, e dos africanos Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia, segundo o coeficiente de Gini, parâmetro internacionalmente usado para medir a concentração de renda.O coeficiente de Gini varia de zero a 1,00. Zero significaria, hipoteticamente, que todos os indivíduos teriam a mesma renda e 1,00, mostraria que apenas um indivíduo teria toda a renda de uma sociedade.O índice brasileiro foi de 0,593 em 2003, segundo o relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 177 países.De acordo com o documento, no Brasil 46,9% da renda nacional concentram-se nas mãos dos 10% mais ricos. Já os 10% mais pobres ficam com apenas 0,7% da renda. Na Guatemala, por exemplo, os 10% mais ricos ficam com 48,3% da renda nacional, enquanto na Namíbia, o país com o pior coeficiente de desigualdade, os 10% mais ricos ficam com 64,5% da renda.EconomiaO documento destaca ainda que a desigualdade social pode travar a expansão econômica e tornar mais difícil que os pobres sejam beneficiados pelo crescimento. "Altos níveis de desigualdade de renda são ruins para o crescimento e enfraquecem a taxa em que o crescimento se converte em redução de pobreza: eles reduzem o tamanho do bolo econômico e o tamanho da fatia abocanhada pelos pobres", diz o relatório.Ao alertar para a gravidade das diferenças sociais no mundo, o representante do PNUD, Ricardo Fuentes, afirmou que em uma hora cerca de 1,2 mil crianças morrem no mundo, o que equivale a três tsunamis por mês. "As desigualdades limitam o avanço das metas [objetivos do milênio, traçados para 2015], disse.Segundo ele, os progressos não tem sido suficientes, e o relatório do PNUD servirá como um alerta para a Assembléia Geral das Nações Unidas marcada para este mês. "Vai chamar a atenção dos chefes de Estado para estes que são problemas do mundo", disse.Segundo ele, a "extrema desigualdade" limita até mesmo a legitimidade política de alguns governos, e deve ser objeto de políticas públicas específicas.SimulaçãoUma simulação do PNUD revela que o Brasil cairia 52 posições no ranking do IDH caso o índice fosse calculado com base na renda dos 20% mais pobres e não no PIB (Produto Interno Bruto) per capita. O país passaria, então da 63ª colocação para o 115º lugar entre os 177 países avaliados. Esse resultado seria obtido mudando somente a variável renda, sem alterar os indicadores de educação e longevidade.O estudo revela ainda que a transferência de 5% da renda dos 20% mais ricos do país para os mais pobres seria capaz de retirar 26 milhões de pessoas da linha da pobreza e reduzir a taxa de pobreza de 22% para 7%.Na avaliação do PNUD, segundo o relatório, para que as "Metas do Milênio" sejam atingidas é preciso uma ampliação substancial da qualidade e quantidade de ajuda ao desenvolvimento, além de bases mais justas para o comércio internacional e a redução de conflitos violentos entre os povos.Entre as chamadas "Metas do Milênio", estão a de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, tanto a porcentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a US$ 1 por dia quanto o percentual da população que sofre de fome. Também fixa a meta de reduzir o índice de mortalidade de crianças com menos de cinco anos em dois terços e o índice de mortalidade de mães, em três quartos até 2015.
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