28/02/2009 - 02h31
Justiça manda penhorar casa de José Dirceu para pagar dívida
RICARDO FELTRIN
Justiça manda penhorar casa de José Dirceu para pagar dívida
RICARDO FELTRIN
Secretário de Redação da Folha Online
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990).
Justiça manda penhorar casa de Dirceu para pagar custa de ação contra governo Quércia
Com o fim da ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com os honorários de um perito contratado no caso. Em valores atualizados, Dirceu deve cerca de R$ 120 mil ao perito. O advogado do ex-ministro rejeita esse valor.
O perito em questão foi um dos elementos usados pela Justiça para apurar a denúncia de Dirceu, então deputado estadual. Ele questionava judicialmente uma compra de caminhões pelo governo do Estado.
A compra foi feita sem licitação em 1989, pelo então secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho. Ao final do processo, a Justiça concluiu que a compra foi feita "dentro da legalidade" e eximiu o Estado. A ação foi arquivada. Sobraram para o reclamante Dirceu os gastos do processo.
Procurado pela reportagem, o advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou que vai recorrer.
Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado defenderá ainda que a dívida "já prescreveu".
A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (SP), foi decidida por unanimidade pela Justiça em 1º de dezembro, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial". O relator foi o desembargador Oliveira Santos.
O escritório que defende o perito a quem Dirceu deve os honorários afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão "o mais rapidamente possível".
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesse caso está claro que o ex-ministro não quer pagar o que deve. E deve, aliás, a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, sejam os do passado, sejam os atuais", declarou o advogado Kiomori André Mori, 36.
À época da ação de Dirceu contra o governo de São Paulo, os honorários do perito foram estipulados em 144,3 salários mínimos (em valores de 1990). Com a atualização desses valores, o montante chega a cerca de R$ 120 mil.
Com o fim da ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com os honorários de um perito contratado no caso. Em valores atualizados, Dirceu deve cerca de R$ 120 mil ao perito. O advogado do ex-ministro rejeita esse valor.
O perito em questão foi um dos elementos usados pela Justiça para apurar a denúncia de Dirceu, então deputado estadual. Ele questionava judicialmente uma compra de caminhões pelo governo do Estado.
A compra foi feita sem licitação em 1989, pelo então secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho. Ao final do processo, a Justiça concluiu que a compra foi feita "dentro da legalidade" e eximiu o Estado. A ação foi arquivada. Sobraram para o reclamante Dirceu os gastos do processo.
Procurado pela reportagem, o advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou que vai recorrer.
Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado defenderá ainda que a dívida "já prescreveu".
A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (SP), foi decidida por unanimidade pela Justiça em 1º de dezembro, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial". O relator foi o desembargador Oliveira Santos.
O escritório que defende o perito a quem Dirceu deve os honorários afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão "o mais rapidamente possível".
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesse caso está claro que o ex-ministro não quer pagar o que deve. E deve, aliás, a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, sejam os do passado, sejam os atuais", declarou o advogado Kiomori André Mori, 36.
À época da ação de Dirceu contra o governo de São Paulo, os honorários do perito foram estipulados em 144,3 salários mínimos (em valores de 1990). Com a atualização desses valores, o montante chega a cerca de R$ 120 mil.
Roubo
A propriedade penhorada de Dirceu está localizada em um condomínio de alto padrão.
O imóvel, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando uma dupla criminosa arrombou o local.
Segundo o boletim de ocorrência lavrado na delegacia de Vinhedo, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação: os criminosos beberam uísque importado e fumaram charutos do ex-ministro em seu próprio quarto.
Não havia pessoas na casa no momento do crime. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados.
A segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento na manhã seguinte ao crime.
O imóvel, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando uma dupla criminosa arrombou o local.
Segundo o boletim de ocorrência lavrado na delegacia de Vinhedo, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação: os criminosos beberam uísque importado e fumaram charutos do ex-ministro em seu próprio quarto.
Não havia pessoas na casa no momento do crime. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados.
A segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento na manhã seguinte ao crime.
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